Até agora, a empresa Agon Construção, Comércio e Serviços Ltda, de Santa Maria, executou apenas 5% do projeto de calçamento financiado pela prefeitura de Dom Pedrito junto ao Badesul (Banco de Desenvolvimento do Estado do RS), mais exatamente ¼ de quadra (cerca de meia quadra em uma só mão) na Rua Floribal de Oliveira Jardim, de um total previsto, inicialmente, pelo governo Lídio Bastos, de calçamento de 22 quadras. Pelo trabalho executado, a empresa recebeu, do Badesul, R$ 38.879,53 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais com cinquenta e três centavos), e a prefeitura pagou à empresa, como contrapartida, R$ 4.863,31, totalizando R$ 43.742,84 (quarenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais com oitenta e quatro centavos).
A revelação é da secretária municipal de Planejamento, Luciane Moura, confirmando que a empresa executou apenas o referido trecho de 23 de junho de 2016 até outubro, quando, pelo cronograma da obra previsto no contrato, está acordado que seriam calçadas 2 quadras por mês. Esclarece, ainda, que “(...) os recursos só são liberados conforme o andamento da obra e, consequentemente, o pagamento/desembolso pelo município é também conforme foi liberado. Então, a empresa só recebeu até agora pelo que de fato executou”.
Ritmo da obra foi lento, e ainda veio o Cadin
Então, depois de a empresa já ter trabalhado em marcha lenta, veio novo obstáculo no mês de novembro de 2016: “A prefeitura entrou no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), momento em que a obra foi paralisada, atitude tomada pela Agon como medida de segurança para não comprometer a empresa (que iria ter que continuar investindo sem receber, já que o Badesul não repassa recursos se a prefeitura entra no Cadin)”, explica Luciane, acrescentando que o município entrou no Cadin porque foi notificado, em setembro do ano passado, de que deveria prestar contas sobre uma obra de reforma realizada no Módulo Esportivo e a documentação não foi remetida (ou foi extraviada). Já na atual administração, o prefeito Mário Augusto buscou identificar onde estava o problema e foi informado de que o município havia sido condenado a devolver todo o recurso da reforma do Módulo, e ainda corrigido, o que chegou a R$ 27 mil. “Somente depois da devolução deste valor, saímos do Cadin no dia 11 de fevereiro passado”, confirma a secretária.
Situação atual
 |
| Luciane Moura |
“Estamos ajustando o orçamento da obra, pois os valores que fazem parte dessa operação de crédito são de 2013. É muito tempo e, consequentemente, deve haver muita diferença do valor orçado para a realidade de hoje”, deixa claro a titular da Secretaria de Planejamento (Seplan). Numa linguagem bem simples: vai haver uma readequação (leia-se: redução) da quantidade de quadras, para ficar dentro do orçamento, que não pode ser reajustado. O valor do contrato é de R$ 2 milhões financiados pelo Badesul, com contrapartida do município de R$ 222.338,56 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e oito reais com cinquenta e seis centavos). “Deve levar, ainda, uns 30 dias para fazermos esses ajustes. Somente depois é que iremos autorizar a retomada da obra, que continuará pelo trecho da Floribal Jardim por onde já iniciou”, anuncia Luciane. Entretanto, ela vai logo avisando: “O município, a partir de agora, vai exigir (da Agon) o cumprimento do cronograma de obras conforme determinado na licitação (isto é, 2 quadras por mês). O prazo máximo para o calçamento de todas as quadras estar concluído é de 12 meses”. Para que a população não se engane quanto à promessa inicial (do governo anterior) de calçamento de 22 quadras, o projeto deverá ser reduzido pelos motivos já expostos. E o critério para se decidir que quadras vão deixar de ser calçadas será o valor que cada uma terá, já que esse custo por quadra depende do tipo de serviço, quantidade de material, etc, precisa ser ali executado ou utiizado. Por exemplo, as três quadras da Rua Floribal Jardim, pelo tipo de terreno que possui, são as mais complicadas de todo o projeto, e portanto as mais caras. O fato é que o calçamento já começou por ali e deverá continuar nos seus cerca de 300 metros, mas, no resto do projeto, “(...) a prioridade será calçarmos o maior número de quadras possível com os mesmos R$ 2.222.338,56”, o que significa: serão calçadas as quadras de menor custo - sintetiza a secretária de Planejamento.
0 Comentários